A ordem que funciona
Quase todos os atrasos vêm de fazer as coisas pela ordem errada: carregar documentos na plataforma antes de ter o destacamento comunicado, ou marcar a data de início antes de saber se a formação dos trabalhadores é aceite. A sequência que costuma funcionar é esta:
- Pedir o certificado A1 de cada trabalhador à Segurança Social portuguesa.
- Comunicar o destacamento à autoridade laboral espanhola da comunidade autónoma onde fica a obra, antes do primeiro dia.
- Se for uma obra de construção, estar inscrito no REA, o registo espanhol de empresas acreditadas.
- Rever a formação em prevenção, as aptidões médicas e o seguro de responsabilidade civil.
- Só então carregar tudo na plataforma CAE que o cliente utiliza.
Comunicar o destacamento em Espanha
A Lei 45/1999 obriga a empresa que destaca trabalhadores para Espanha a comunicá-lo à autoridade laboral espanhola antes de começar, seja qual for a duração. A comunicação é feita por via eletrónica na comunidade autónoma onde o serviço vai ser prestado e inclui os dados da empresa, dos trabalhadores, do cliente espanhol, do local de trabalho e das datas previstas.
Do lado português há também obrigações próprias, como a comunicação prévia à ACT. São procedimentos diferentes: um não substitui o outro.
O A1 em vez dos documentos da Segurança Social espanhola
As plataformas espanholas pedem documentos como o RNT, o RLC ou o ITA, que só existem para quem desconta em Espanha. Uma empresa portuguesa não os tem, e não é um erro: os seus trabalhadores continuam a descontar em Portugal.
O documento que responde à mesma pergunta é o certificado A1, pedido pela entidade empregadora na Segurança Social Direta. Muitas vezes é preciso explicar ao técnico do cliente porque é que o A1 substitui esses documentos.
Obras de construção: o REA
Se a empresa vai trabalhar numa obra de construção como empreiteiro ou subempreiteiro, tem de estar inscrita no Registo de Empresas Acreditadas (REA). Como não tem sede em Espanha, a inscrição é pedida à autoridade laboral da comunidade autónoma onde vai prestar o serviço, antes de começar.
O alvará português não substitui o REA. O empreiteiro espanhol vai pedir o certificado de inscrição e, sem ele, normalmente não deixa entrar.
Os documentos portugueses que dão mais problemas
Regra prática: quanto mais europeu é o documento, mais fácil é aceite; quanto mais depende de um sistema português, mais explicação precisa.
- Formação em segurança e saúde no trabalho: é a causa mais frequente de rejeição, porque o conteúdo e as horas nem sempre coincidem com o que a regulamentação espanhola e o convénio da construção exigem. Em muitas obras pedem também a Tarjeta Profesional de la Construcción (TPC).
- Fichas de aptidão médica: são aceites se estiverem válidas e indicarem a aptidão para o posto concreto, mas convém confirmar antes.
- Seguro de responsabilidade civil: o problema raramente é tê-lo, mas sim se cobre trabalhos em Espanha e até ao limite que o contrato exige.
- Certidões de não dívida às Finanças e à Segurança Social: são válidas por pouco tempo e o revisor verifica a data.
- Certidão permanente e documentos da empresa: costumam ser pedidos traduzidos para espanhol.
A plataforma CAE do cliente
Cada cliente escolhe a sua plataforma: Nalanda, CTAIMA, e-coordina, Metacontratas, Obralia, Dokify ou outra. Os requisitos são configurados pelo cliente e estão em espanhol, e o revisor vai olhar para documentos portugueses que não reconhece à primeira vista.
Por isso ajuda muito carregar cada documento no requisito certo, com a tradução quando a tem, e explicar por escrito o que cada um prova. Um processo bem organizado fica validado em dias; um improvisado pode andar semanas para trás e para a frente.
Como a EntraObra ajuda
Trabalhamos a partir de Espanha e tratamos com o cliente e com a administração em espanhol. Revemos exatamente o que a empresa espanhola pede, dizemos-lhe quais dos seus documentos servem como estão, quais precisam de tradução e quais têm de ser completados aqui. Depois preparamos o processo, carregamo-lo na plataforma e acompanhamos os estados até ficarem validados.
A EntraObra é um serviço independente de apoio documental: não somos uma plataforma CAE, nem um serviço de prevenção, nem um gabinete de advogados. O que tiver de ser emitido por uma entidade acreditada ou pela administração, coordenamos com quem o emite. A aceitação final é sempre do cliente e da autoridade competente.
Se quiser continuar, comece pelo que está a bloquear a obra neste momento: